«A res­posta, tra­du­zida em forte luta, tem de ser inequí­voca e ter lugar logo a partir de Se­tembro», pois «essa será a única forma de evitar que este Go­verno deixe cair o sis­tema edu­ca­tivo numa si­tu­ação di­fícil de re­verter e pros­siga o pro­cesso, em curso, de des­man­te­la­mento da es­cola pú­blica».
O apelo foi feito na se­mana pas­sada, pelo Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da Fen­prof, ao co­mentar os re­sul­tados glo­bais (listas pro­vi­só­rias) do con­curso de co­lo­cação de do­centes no âm­bito da mo­bi­li­dade in­terna, di­vul­gados dia 14.
O con­curso abrangeu quase 25 mil pro­fes­sores de car­reira, em três si­tu­a­ções: co­lo­cados em es­colas ou agru­pa­mentos, mas com menos de seis horas de com­po­nente lec­tiva; afectos a qua­dros de zona pe­da­gó­gica mas sem co­lo­cação no con­curso an­te­rior (22 de Julho); afectos a qua­dros dos agru­pa­mentos de es­colas ou de es­colas não agru­padas, mas que pre­tendem co­lo­cação noutro es­ta­be­le­ci­mento.
A Fe­de­ração Na­ci­onal dos Pro­fes­sores an­tevê «si­tu­ação muito crí­tica para um nú­mero muito ele­vado de do­centes», nas duas pri­meiras si­tu­a­ções (ho­rário-zero), para as quais o con­curso foi obri­ga­tório e abarcou agora muito mais pro­fes­sores do que no início do ano lec­tivo 2012-2013. A fe­de­ração deu conta de «enorme apre­ensão re­la­ti­va­mente ao fu­turo de mais de 18 mil do­centes» (6 915 dos qua­dros de es­cola ou de agru­pa­mento e 11 412 dos qua­dros de zona pe­da­gó­gica), que ficam «em si­tu­ação de “pré-mo­bi­li­dade es­pe­cial”».
Estes nú­meros des­mentem afir­ma­ções re­centes do MEC, que «ten­tava fazer passar a ideia de que a mo­bi­li­dade es­pe­cial ja­mais se apli­caria aos do­centes, pois apenas havia 631 “ho­rá­rios-zero”».
«De­pois da si­tu­ação que criou (com a proi­bição de turmas nas es­colas pú­blicas, com o im­pacto dos 85 mega-agru­pa­mentos cri­ados ao longo do ano, com um maior nú­mero de alunos nas turmas e com novas me­xidas nos cur­rí­culos), o MEC pre­para o des­pe­di­mento em massa de mais de 15 mil do­centes dos qua­dros (sendo 2013-2014 o ano de pre­pa­ração, 2014-2015 será o ano da con­cre­ti­zação) e de mais de dez mil con­tra­tados, estes já a partir do pró­ximo mês de Se­tembro», acusa a Fen­prof, con­cluindo que, «no ac­tual con­texto, só mesmo Crato e toda a equipa mi­nis­te­rial estão a mais na Edu­cação» e «correr com eles do MEC é con­dição ne­ces­sária para uma mu­dança de po­lí­tica».

Re­dução de alunos?

A Fen­prof co­mentou an­te­ontem os nú­meros ofi­ciais, sobre a di­mi­nuição do nú­mero de alunos, con­cluindo que eles vêm con­firmar o que a fe­de­ração sempre afirmou: o de­sem­prego do­cente re­sulta de po­lí­ticas im­postas pelo MEC e pelo Go­verno, des­ti­nadas a des­pedir pro­fes­sores.
De acordo com as es­ta­tís­ticas do ano lec­tivo 2011-2012, agora di­vul­gadas, nas es­colas bá­sicas e se­cun­dá­rias houve menos 13 mil alunos do que no ano an­te­rior. A fe­de­ração ad­mite como pro­vável que, con­si­de­rando o ano lec­tivo 2012-2013 e as pers­pec­tivas para 2013-2014, esta re­dução possa chegar a 20 mil alunos. Com estes nú­meros, «fica pro­vada a fra­gi­li­dade do ar­gu­mento que os res­pon­sá­veis do MEC tanto uti­lizam – a re­dução do nú­mero de alunos – para jus­ti­ficar a brutal re­dução do nú­mero de pro­fes­sores», frisa a Fen­prof.
De Ja­neiro de 2011 a Junho de 2013, lembra-se na nota di­vul­gada terça-feira pelo Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da fe­de­ração, o nú­mero de pro­fes­sores con­tra­tados foi re­du­zido em mais de 20 mil, apo­sen­taram-se cerca de nove mil pro­fes­sores e o nú­mero de do­centes si­na­li­zados com ho­rário-zero passou de 13 mil, em Agosto de 2012, para os ac­tuais 18 mil.
«Como é fácil com­pre­ender, um de­crés­cimo de 20 mil alunos nunca se po­deria tra­duzir numa re­dução de 47 mil ho­rá­rios de tra­balho de pro­fes­sores», sa­li­enta a Fen­prof, no­tando que a re­lação é de mais de dois pro­fes­sores por cada aluno. Uma di­mi­nuição de 20 mil alunos, mesmo com turmas de 20 alunos (quando o MEC impôs até 26 e 30 alunos por turma, res­pec­ti­va­mente no 1.º ciclo do en­sino bá­sico e nos 2.º e 3.º ci­clos e no se­cun­dário) jus­ti­fi­caria que fossem ne­ces­sá­rios menos... mil pro­fes­sores.